TERMO DE USO PLATAFORMA NUTRIÇÃO ATÉ VOCÊ (NAV)
O presente documento, Termo de Uso, contém informações a respeito da Plataforma e tem por objetivo estabelecer as condições para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pela Plataforma.
Este Termo de Uso está vinculado à Política de Privacidade | Nestlé, onde constam questões sobre o tratamento de dados pessoais dos Usuários das plataformas Nestlé.
Reconhecendo o alcance mundial da internet, o Usuário concorda em cumprir as legislações do Brasil e do local onde está situado, que disponham sobre a conduta de usuários na rede mundial de computadores e sobre conteúdos aceitáveis.
Após ler este Termo de Uso e a Política de Privacidade | Nestlé de cada Promoção, e aceitar seus termos, o Usuário confirma ser legalmente capaz, de acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Caso não concorde com este Termo de Uso e/ou com a Política de Privacidade | Nestlé o Usuário não poderá finalizar o cadastro, ficando impedido de acessar a Plataforma e se cadastrar nas Promoções, e funcionalidades exclusivas da Plataforma para quem possui cadastro.
Este Termo de Uso poderá ser atualizado, razão pela qual se convida o Usuário a consultar periodicamente esta seção.
I. DEFINIÇÕES
Para os fins destes Termos as palavras e expressões abaixo terão os significados definidos a seguir:
Plataforma: O website www.nutricaoatevoce.com.br, e seus softwares, layouts, banco de dados, estrutura tecnológica;
Usuário(s): Qualquer pessoa que se cadastre na Plataforma;
Cliente(s): Todo Usuário que realizar compra na Plataforma;
Conta de Acesso: Conta criada para o Usuário definida por credenciais (login e senha), pessoais e intransferíveis, que permitem acesso às áreas restritas desta plataforma e às suas funcionalidades exclusivas;
Plataformas Oficiais Nestlé®/ Plataforma: Conjunto de website, softwares, layouts, banco de dados, estrutura tecnológica, APIS, páginas e outros de propriedade, mantidas e operadas pela NESTLÉ BRASIL;
Política de Privacidade | Nestlé®: A política contendo as normas de privacidade e proteção de dados dos Usuários, que complementa e integra estes Termos e Condições de Uso;
Conteúdo e Propriedade Intelectual: O conjunto de bens intelectuais de titularidade das NESTLÉ ou de titularidade de terceiros cujo uso tenha sido disponibilizado na Plataforma.
II. DA PLATAFORMA
A Plataforma Nutrição Até Você tem por objetivo a venda eletrônica de produtos de nutrição das marcas NESTLÉ ®.
III. COMO USAR A PLATAFORMA E SEUS LINKS
Por meio dos serviços e funcionalidades disponibilizados na Plataforma o Usuário poderá divulgar histórias, ideias, fotos, informações, imagens, vídeos ou quaisquer outros conteúdos (“conteúdos”).
IV. PLATAFORMAS OFICIAIS NESTLÉ®
Não faça uso indevido da Plataforma, por exemplo, não tente acessá-la por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar a Plataforma somente conforme permitido por lei e de acordo com as nossas diretrizes.
Podemos suspender ou deixar de fornecer acesso da Plataforma se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.
A NESTLÉ presume que, ao dar aceitação para coleta de dados, o Usuário leu atentamente os Termos de Uso e Política de Privacidade dispostos na Plataforma.
V. POLÍTICA DE ENTREGA
O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado em dias úteis.
As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
A conferência da adequação das dimensões do Produto é de exclusiva responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega.
Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado pelo Cliente, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra.
É indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.
Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o Cliente entende e aceita que o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Nestlé.
VI. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
-
O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
-
Em caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido à NESTLÉ na embalagem original ou similar, acompanhado da nota fiscal (ou invoice), do manual e de todos os seus acessórios.
O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela NESTLÉ ou pelo Parceiro.
Após a chegada do Produto ao Centro de Distribuição, a NESTLÉ verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra.
O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela NESTLÉ, é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão.
Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a NESTLÉ, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra.
Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
A NESTLÉ isenta-se da obrigação de cancelar qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
VII. CONFIRMAÇÕES DE PEDIDOS DE COMPRAS
O pedido de compra realizado na Plataforma não constitui um contrato obrigatório, ao menos, e até que, a NESTLÉ lhe envie uma confirmação por e-mail.
A NESTLÉ se reserva ao direito de recusar pedidos de compras após realizações de análises de natureza financeira junto às administradoras de cartão crédito, bem como do sistema anti-fraude instalado no processo de pagamento.
Antes da aprovação do crédito pela administradora do cartão, para a segurança do usuário, as informações inseridas no pedido de compra poderão passar por uma análise interna da NESTLÉ e estarão sujeitas à confirmação. Essa confirmação pode ocorrer através de um contato telefônico, e-mail ou solicitação dos seguintes documentos: Foto do RG e CPF ou CNH do titular do cartão utilizado na última tentativa de compra. Cópia do comprovante do endereço de entrega atualizado (contas de água, luz etc.). Cópia do cabeçalho da fatura do cartão de crédito utilizado na compra (página 1, onde aparece o nome do titular e o cartão).
A data registrada pela NESTLÉ no ato do pedido de compra constitui prova plena de sua solicitação e de toda a transação.
A data registrada pelo sistema de pagamento constitui uma prova plena das transações financeiras.
A NESTLÉ se reserva ao direito de, no momento de aprovação do pedido de compra, cancelá-lo caso seja constatado falta de estoque de um ou mais itens, de forma que tal cancelamento será comunicado através do e-mail cadastrado.
O pedido poderá ser processado em até 48h, a partir da data da solicitação e o prazo de entrega deverá ser considerado a partir da emissão da Nota Fiscal enviada por e-mail.
VIII. PREÇOS
Os preços a serem pagos pelos itens solicitados são aqueles exibidos neste site na data da realização do pedido de compra, incluindo impostos, porém excluindo as taxas de entrega. Os valores são informados em Reais.
As taxas de entrega serão cobradas de acordo com as tarifas indicadas na Plataforma na data do pedido de compra, calculadas principalmente com base na localidade do destinatário e volume do pedido.
A NESTLÉ se reserva ao direito de modificar seus preços e as taxas de entrega a qualquer momento, assim como cancelar um contrato em caso de erros ortográficos, de impressão ou de cálculo.
IX. FORMAS DE PAGAMENTO ACEITAS
Pagamento à vista: Boleto bancário; Pix; Cartão de Débito; Cartão de crédito;
Pagamento parcelado: Cartão de crédito.
Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela NESTLÉ por e-mail.
X. PRAZOS DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO
Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos, sendo que em caso de divergência cadastral, a NESTLÉ entrará em contato com o comprador.
Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento. Caso o boleto não seja pago até a data do vencimento, a compra é cancelada automaticamente e não será possível emitir uma segunda via com nova data. Será necessário fazer um novo pedido.
Compras pagas por meio de Pix o pagamento é instantâneo.
Todos os pedidos de compras confirmados por e-mail pela NESTLÉ serão entregues no endereço de entrega informado no momento de sua realização.
Após a confirmação do pedido pela NESTLÉ, através de e-mail, o prazo máximo para entrega será de até 30 (trinta) dias úteis, variando de acordo com o endereço informado para entrega e disponibilidade do produto solicitado.
Os pedidos realizados no site serão entregues através de um parceiro logístico que este por sua vez pode subcontratar outros parceiros dependendo da região. Devido a política de entrega de cada parceiro, um ponto de retirada pode ser indicado caso a entrega no endereço final não possa ser concluída. É preciso seguir as regras do parceiro logístico para a retirada do pedido.
O acompanhamento do pedido poderá ser realizado através do código de rastreio que é informado no e-mail de confirmação da postagem, de acordo com as instruções nele presentes.
O prazo de entrega informado é considerado a partir da etapa de separação do pedido.
XI. VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA
É de sua responsabilidade verificar a quantidade e as condições da mercadoria no momento da entrega.
Em caso de danos, itens faltantes ou desistência, você deve notificar a NESTLÉ através do telefone 0800-770-2461 ou email nutricao.atevoce@nestle.com.br no prazo de até 07 (sete) dias a contar da data da entrega.
XII. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de devolução dos Produtos que possuam estoque limitado e sazonal, como produtos usados, a NESTLÉ restituirá o valor pago ao Cliente.
O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela NESTLÉ ou pelo Parceiro.
O Produto deverá ser devolvido à NESTLÉ na embalagem original ou similar, acompanhado da nota fiscal (ou invoice), do manual e de todos os seus acessórios.
Após a chegada do Produto ao Centro de Distribuição, a NESTLÉ verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
Troca de produtos da categoria Moda: O cliente poderá trocar o tamanho ou a cor dos itens de Moda, ou trocá-los por qualquer produto disponível à venda no site, independentemente da categoria, marca ou coleção.
A troca fica condicionada à disponibilidade do Produto em estoque. O prazo para solicitar a troca dos itens de moda, mesmo nos casos em que não há vício ou defeito no produto, é de 30 dias corridos para produtos vendidos e entregues por NESTLÉ e de 7 dias corridos para produtos vendidos por lojas parceiras, contados a partir da data de entrega.
A NESTLÉ isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao Cliente seja comunicado, ou nos casos de solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
XIII. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso da Plataforma não lhe confere a titularidade de direitos de propriedade intelectual sobre ele ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar nenhum conteúdo da Plataforma, a menos que obtenha permissão ou que o faça por algum meio legalmente permitido. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos existentes na Plataforma. Não remova, não oculte e não altere nenhum aviso exibido na Plataforma.
A Plataforma exibe alguns conteúdos que não são de titularidade da NESTLÉ. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza.
O conteúdo da Plataforma abrange, mas não se limita a ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, software, bases de dados, redes, arquivos, textos, layouts, cabeçalhos e quaisquer outras criações autorais e intelectuais.
Tais elementos são de propriedade exclusiva da NESTLÉ ou de seus respectivos titulares (sendo, neste caso, utilizados mediante autorização) e são protegidos por leis e tratados internacionais, inclusive pelas Leis nº 9.609/98 (Lei do Software), 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) e pela Constituição Federal.
Em razão do seu acesso à Plataforma, podemos enviar-lhe mensagens administrativas e outras informações. Você, no entanto, poderá desativar algumas dessas comunicações.
XIV. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
É de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário:
-
Providenciar o seu próprio acesso à internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.
-
Providenciar seu próprio acesso a um endereço eletrônico para envio de mensagens via internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tais acessos e envios.
-
Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à internet, incluindo (mas não se limitando a) um smartphone ou um computador.
-
Efetuar o seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de seu login e de sua senha de acesso.
-
Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis e atualizadas (como, por exemplo, antivírus e firewall), de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos na qualidade de usuário.
-
O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir direito de terceiros.
-
O conteúdo por ele disponibilizado na Plataforma, assegurando que o mesmo não viola nenhum direito, inclusive de terceiros.
-
Qualquer tipo de comunicação e transação por ele realizada na Plataforma, inclusive com outros Usuários, reconhecendo que a NESTLÉ não possui nenhuma responsabilidade por tais atividades.
Todas as informações e dados disponibilizados pelos Usuários refletem apenas as suas próprias e respectivas opiniões, sem nenhuma participação ou coautoria da NESTLÉ.
A NESTLÉ não analisa previamente tais informações e dados, de forma que cada Usuário é exclusiva e integralmente responsável por todo o conteúdo por ele disponibilizado na Plataforma, assim como por sua própria conduta.
XV. SUA CONTA DE ACESSO
Para criação da sua Conta de Acesso nesta plataforma, o Usuário precisará informar alguns dados pessoais, que serão tratados nos termos da Política de Privacidade | Nestlé e em atenção à LGPD.
A Conta de Acesso do Usuário tem caráter personalíssimo, sendo absolutamente proibida a sua cessão, venda, locação ou transferência. Caso você suspeite ou tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, informe/denuncie por meio da nossa Central de Ajuda.
Para que o USUÁRIO possa desfrutar dos serviços disponibilizados nas plataformas oficiais NESTLÉ®, faz-se necessário o seu cadastro, através do fornecimento de alguns de seus dados pessoais. O Usuário deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, quando do registro no formulário específico para acesso ao site, e conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. A NESTLÉ® não assume nenhuma responsabilidade pela utilização de suas plataformas oficiais, pela aplicação ou pelo processamento de tais informações pelo Usuário, mesmo que em desconformidade com a sua natureza e função.
Para utilizar as plataformas oficiais NESTLÉ® o Usuário deverá ser capaz e maior de 18 (dezoito) anos. Não será possível o cadastro de menores de idade, conforme determinado na Política de Privacidade | Nestlé. Ao aceitar a Política de Privacidade Nestlé e o presente Termo de uso, você afirma que é maior de 18 (dezoito) anos e, portanto, responsável legal pelo aceite destes documentos.
Ao acessar alguma das plataformas oficiais NESTLÉ® pela primeira vez, o Usuário deverá informar o login a ser utilizado para sua identificação, assim como criar sua senha, sendo inteiramente responsável pela sua confidencialidade, bem como por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O Usuário poderá alterar a sua senha a qualquer momento.
O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a NESTLÉ® sobre qualquer suspeita de uso não-autorizado de seu login ou de quebra de segurança. Concorda também em adotar medidas necessárias à proteção da confidencialidade e segurança do seu cadastro, como a plataforma aberta no computador após entrar com seu login e sua senha na Conta NESTLÉ®, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos Usuários. Não iremos, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas dos Usuários sem a sua respectiva autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos na Política de Privacidade | Nestlé ou em que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
Por motivos de precaução e medidas de segurança padrão, a NESTLÉ poderá resetar a senha do Usuário a qualquer tempo, ocasião em que o Usuário será informado por e-mail da necessidade de cadastrar nova senha.
A NESTLÉ também poderá, a seu exclusivo critério e sem nenhum ônus, cancelar senhas e/ou a utilização da Conta NESTLÉ® em razão de uma mera suspeita de violação de qualquer previsão legal ou deste Termo de Uso.
XVI. CANCELAMENTO DA SUA CONTA DE ACESSO OU EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS
O Usuário poderá solicitar o cancelamento da sua Conta de Acesso ®, através de solicitação por escrito via Fale Conosco, deixando como Assunto Dúvida, e no corpo da mensagem formalizar o pedido de "CANCELAMENTO CONTA NESTLÉ® ", devendo observar que:
-
A Conta de Acesso do Usuário poderá ser cancelada somente pela equipe de suporte técnico da NESTLÉ®.
-
No momento da solicitação via Fale Conosco, será solicitado o e-mail de contato. Se o Usuário não tiver acesso ao e-mail cadastrado, precisará enviar a comunicação/solicitação informando o número do CPF, endereço de e-mail original da Conta de Acesso®, e anexar cópia de documento com foto. A coleta desses dados pessoais é necessária para certificar a identidade do Usuário e garantir a proteção dos seus dados pessoais.
Caso o Usuário deseje que seus dados sejam excluídos da base de dados da NESTLÉ®, deverá solicitar por escrito via Fale Conosco, deixando como Assunto Dúvida, e no corpo da mensagem formalizar o pedido de “EXCLUSÃO DE DADOS DA BASE NESTLÉ®”, devendo observar que:
-
Os dados pessoais do Usuário poderão ser excluídos da base de dados da NESTLÉ® somente pela equipe de suporte técnico da NESTLÉ®.
-
No momento da solicitação via Fale Conosco, será solicitado o e-mail de contato. Se o Usuário não tiver acesso ao e-mail cadastrado, precisará enviar a comunicação/solicitação informando o número do CPF, endereço de e-mail original da Conta de Acesso , e anexar cópia de documento com foto. A coleta desses dados pessoais é necessária para certificar a identidade do Usuário e garantir a proteção dos seus dados pessoais, e após a exclusão dos demais dados, também serão excluídos.
XVII. DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições deste Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas, tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
A NESTLÉ se reserva o direito de, unilateralmente, modificar:
-
A apresentação e configuração da Plataforma;
-
Suspender ou descontinuar a Plataforma, independentemente de aviso prévio e sem que possa ser responsabilizado por tal fato;
-
Os TERMOS DE USO e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer momento, visando atualizações e melhorias contínuas.
Ao acessar a Plataforma, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos termos e condições de uso que se encontram vigentes na data, devendo, portanto, verificá-los previamente cada vez que acessá-lo. Se o USUÁRIO não concordar com os termos alterados deverá descontinuar, imediatamente, o acesso e uso da Plataforma.
Caso uma condição específica destes Termos não seja executável, isso não prejudicará a execução das demais previsões.
As partes não serão responsabilizadas quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nos Documentos da Plataforma for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
Para obter informações sobre como entrar em contato com a NESTLÉ, por favor visite a nossa página de Fale Conosco.
Estes Termos de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento eventualmente firmado anteriormente. A marcação do “check-box” ao lado do texto "Concordo com os Termos", seguida pelo clique no botão "aceitar" e/ou a simples utilização da Plataforma serão consideradas, para todos os fins de direito, como a aceitação de todos os termos e todas as condições aqui tratadas, que terá valor de contrato e passará a regular a relação entre a NESTLÉ e os USUÁRIOS da Plataforma.
XVIII. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca em que se encontra a sede do editor do site.
